Processo 363590/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2016 10:11
Autuado em 18/05/2016 10:11
Apensado ao Processo 948637/16 em 09/12/2016 09:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5414/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5414/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/11/2016 Acórdão   5414/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado, inclusão:18/05/16), ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:18/05/16)
Recorrente CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado ROBERTO JORGE ABRÃO
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 2955/2016
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5414/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6089/2016
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1321/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 17:01 DP  
28/11/2016 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2955/2016 -
21/11/2016 13:38 STP  
17/11/2016 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6144/2016 -
17/11/2016 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3190/2016 -
03/11/2016 14:52 STP Acórdão nº 5414/2016 -
11/07/2016 08:12 GCNB  
17/06/2016 17:56 SMPjTC Parecer nº 8788/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instituto Corpore. Município de Sapopema. Ausência de documentos. Terceirização indevida. Contratação Ilegal de Agente Comunitário de Saúde. Pelo conhecimento e pelo não provimento
19/05/2016 13:09 DAT Parecer nº 94/2016 -
18/05/2016 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1321/2016 -
18/05/2016 10:11 DP Informação nº 9672/2016 -

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